CONEMA muda critérios para licenciamento ambiental no campo

O CONEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, estabeleceu novos critérios para licenciamentos ambientais, levando em consideração o porte e potencial poluidor/degradador das atividades agropecuárias.

Na agricultura irrigada os órgãos fiscalizadores exigiam a licença ambiental para todos os agricultores, independente de porte, agora, a exigência será válida para projetos em áreas acima de 10 hectares.

As atividades ligadas a  aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, animais, sêmen, embriões, sementes, rações, mudas e outros insumos; custeio agrícola e pecuário. investimento de demais atividades-meio agropecuárias ; recuperação de pastagens, correção de solo e construção e construção e recuperação de cerca.

Para o Secretário da Agricultura, Guilherme Saldanha, as mudanças representam uma diminuição da burocracia que trava licenciamentos e colocam agricultores, na informalidade, dificultando acesso a financiamentos que ajudam a desenvolver o trabalho no campo.